Atrasos e cancelamentos de voos: direitos do passageiro

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Atrasos e cancelamentos de voos: Meu voo atrasou ou foi cancelado, e agora? Problemas podem ocorrer e causar o atraso e até mesmo o cancelamento de um voo, vamos conferir agora quais os procedimentos devem ser tomados tanto pelas companhias aéreas quanto pelos passageiros.

É importante lembrar que no caso de atrasos e cancelamentos a assistência oferecida pela empresa será gradual e em função da quantidade de horas decorridas, de modo geral esse tipo de assistência tem como objetivo proporcionar um apoio material em questões de alimentação, comunicação e acomodações para minimizar o desconforto dos passageiros durante o período que aguardam a continuidade do seu voo.

O tempo de espera que é considerado como atraso é aquele contado a partir da confirmação deste, onde o voo não decolará mais no horário previsto no bilhete aéreo, ou a partir do momento que o voo foi cancelado ou preterição de embarque ocorreu.

Atrasos e cancelamentos de voos: direitos do passageiro overbooking

Atrasos e cancelamentos de voos: quais os direitos do passageiro

  • A partir de 1 hora de atraso a empresa deve fornecer meios de comunicação para seus clientes, desde internet, telefonemas ou qualquer outro meio necessário.
  • Com 2 horas de atraso deve haver o fornecimento de alimentação através de vouchers, lanches, bebidas ou refeições.
  • Ao chegar a 4 horas de atraso a empresa deve fornecer acomodações ou hospedagem assim como o transporte de ida e volta do aeroporto até lá, ressalva neste caso se o passageiro possuir domicílio nesta cidade, cabendo direito somente ao transporte de ida e volta deste para o aeroporto.

Se houver previsão de mais de 4 horas de atraso, ou este já tenha chegado a esse tempo, ou se houver o cancelamento do voo, a empresa aérea deve oferecer ao passageiro opções de reembolso ou reacomodação, assim como a assistência material cabível.

Atrasos e cancelamentos de voos: direitos do passageiro overbooking

Lembre-se: Terão direito a solicitar o reembolso da passagem os passageiros que tiveram seus voos atrasados em mais de 4 horas, por cancelamento, tiveram seu embarque negado (preterido), ou por desistência do mesmo.

Atenção: A assistência também deverá ser prestada aos passageiros que já estiverem dentro da aeronave em solo. A prestação do auxílio poderá ser suspensa para prosseguir o embarque imediato. Fique atento, atrasos e cancelamentos por motivos meteorológicos também são enquadrados com necessidade de assistência da mesma maneira que os demais.

Atrasos e cancelamentos de voos: preterição de embarque e overbooking

A preterição de embarque ocorre quando é negado o embarque de um ou mais passageiros, mesmo que estes tenham cumprido todos os pré-requisitos para embarcar, por motivos de segurança operacional, overbooking, troca de aeronave, entre outros.

Atrasos e cancelamentos de voos: direitos do passageiro overbooking

Para exemplificar: No caso do overbooking, mais passagens foram vendidas do que a capacidade da aeronave, quando isso ocorre é esperado que sempre haja algum passageiro faltante (no show) de modo a conseguir acomodar os clientes a mais nos lugares que sobram, entretanto, eventualmente, todos comparecem ao embarque e não haverá poltronas suficientes para todos seguirem viajem, neste caso a empresa deve procurar voluntários para seguir em outros voos mediante concessão de vouchers, upgrade de classe, dinheiro, milhas ou qualquer outro fator que compense o inconveniente.

Outro caso similar pode ocorrer caso ocorra a substituição por uma aeronave com menor capacidade; se alguma poltrona seja considerada como inoperante por motivo de manutenção; ou ainda por necessidade de corte extremo de peso onde seja necessária remoção de passageiros. Caso você não aceite a compensação e seja preterido o seu embarque, a empresa aérea deverá oferecer alternativas de reacomodação ou reembolso, assim como a assistência material.

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